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Miranda, Duarte & Coutinho Advocacia Especializada

Lauro de Freitas (BA)

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Miranda, Duarte & Coutinho Advocacia Especializada

Notícia · há 10 anos

Trabalhadores são reintegrados após dispensa em massa

Trabalhadores são reintegrados após dispensa em massa

O Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico/Petroleiro do Estado da Bahia -Sindiquímica –, por meio do escritório de advocacia Miranda, Duarte & Coutinho Advocacia Especializada, ingressou com uma...

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Miranda, Duarte & Coutinho Advocacia Especializada

Artigo · há 11 anos

Limites da jornada de trabalho e a inconstitucionalidade da Súmula 85 do TST

Marcelo Coutinho Vieira [1] Resumo Os limites impostos à duração da jornada de trabalho consubstanciam-se em direitos conquistados e construídos na origem da ordem juslaboral, com a finalidade...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 10%

Direito Tributário, 10%

Direito Empresarial, 10%

Direito de Família, 10%

Recomendações

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Artigo · há 11 anos

É possível alegar coisa julgada sendo distintas as partes?

A resposta é sim , meus queridos jusbrasileiros. De fato, há situações em que é possível demonstrar que determinado processo deve ser extinto sem a resolução do mérito, por ir de encontro a coisa...

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